Guedes e Maia
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse não ver distanciamento entre Executivo e Congresso nas discussões em torno da reforma da Previdência, e destacou, nominalmente, a dedicação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para o encaminhamento do tema. “Se a reforma da Previdência acontecer, é porque houve dedicação de Guedes e Maia”, afirmou em coletiva de imprensa.
Martins também ressaltou que a aprovação da reforma é essencial para garantir maior confiança de agentes econômicos, retomada dos investimentos e um crescimento mais robusto da economia brasileira. “A reforma da Previdência é tão necessária que acreditamos que não há como não acontecer. O seu tamanho e o jeito é que ainda serão decididos”, afirmou, acrescentando que vê o Congresso “bastante motivado” para dar andamento às discussões.
Futuro do Minha Casa Minha Vida
Embora o governo federal tenha começado discussões sobre mudanças no Minha Casa Minha Vida sem a participação de empresários do setor, nada será feito de forma precipitada, garantiu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de acordo com informação compartilhada pelo presidente da CBIC.
Em entrevista à imprensa, Martins disse que cobrou Canuto sobre declarações públicas de membros do governo a respeito de alterações no programa habitacional sem que as associações do setor de construção tivessem sido consultadas anteriormente, o que pegou empresários e investidores de surpresa. “O ministro pediu para que não tirássemos conclusões precipitadas. Um programa de mais de 10 anos não se muda de forma açodada, e sem a participação do setor”, afirmou, repetindo mensagem que enviada por Canuto a ele via Whatsapp.
Conforme já informado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), entre os itens em discussão no governo, está a ideia de doar terrenos públicos nas regiões metropolitanas para as construtoras e financiar as obras por meio de recursos do FGTS. A construtora ainda ficaria responsável por administrar o condomínio, depois de pronto, durante um período em torno de 20 a 30 anos. Por sua vez, o beneficiário pagaria um aluguel pelo uso da moradia, podendo converter os valores na propriedade do imóvel no fim desse período caso se mantenha adimplente.
Martins disse que as propostas devem ser complementares às faixas existentes, e não substitutivas. “As faixas 1,5, 2 e 3 estão consolidadas”, afirmou. Já a faixa 1 está travada devido à carência de recursos públicos para subsidiar os imóveis.
O presidente da CBIC ainda acrescentou que concorda que o programa busque soluções complementares para a moradia, além da aquisição de imóveis. Um exemplo seria a locação.”Temos que ir efetivamente para aquilo que era a forma original do MCMV, a moradia. Há várias formas para isso. Precisamos agregar uma série de outros produtos para que seja um programa social de moradia”, defendeu.
No dia 4 de junho, uma comissão da CBIC vai se reunir com membros do Ministério do Desenvolvimento Regional para discutir potenciais mudanças no MCMV.